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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.
Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de segurança e eficiência do serviço. Negativação indevida. Caracterização de dano moral a exigir reparação. Coisa julgada em relação a TELEMAR. Quantum indenizatório que merece majoração, eis que por demais tímido (R$ 1.000,00 majorado para R$ 7.600,00).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:54
RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024
Por Érico Almeida.
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Blog Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:58
A regulamentação da inteligência artificial: questões legais e éticas a serem consideradas
Aprenda sobre a regulamentação da inteligência artificial e as importantes questões legais e éticas que devem ser consideradas. Acesse agora mesmo.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 10:45
Média móvel de mortes por coronavírus no Brasil chega a 1.055, a maior desde 4 de agosto; há 217,7 mil óbitos
País contabilizou 8.872.964 casos e 217.712 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:06
Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados
País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:41
Brasil se aproxima de 137 mil mortes por Covid
País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 17:00
Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados
País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:50
Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados
País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 09:45
Brasil tem 132 mil mortes por Covid; curva está subindo em 2 estados
País tem 132.125 óbitos registrados e 4.349.723 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados
País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:46
Brasil tem 88.017 mortes por coronavírus confirmadas e 2.455.905 casos confirmados
País conta 88.017 óbitos e 2.455.905 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:49
Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:36
Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group
69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 09:33
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:34
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial
Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:02
Seguros Unimed obtém liminar para impedir clínica de solicitar logins e senhas de segurados e pagamento de reembolsos sem desembolso
A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:26
Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa
Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:24
Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social
O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:22
Controle financeiro: como a tecnologia pode ser uma aliada para essa prática?
Por Carlos Tofanello.
